Programa de Investimento em Logística foi anunciado pela presidente. Município terá 45% da verba dos Terminais de Uso Privado do Sudeste.

Os Terminais Ponta Negra (TPN) de Maricá, interior do Rio, devem ser contemplados com 73% dos investimentos divulgados no plano de concessões pelo Governo Federal nesta terça-feira (9) para o Estado do Rio de Janeiro. Dos R$ 7.362,33 bilhões que estão inclusos no Programa de Investimento em Logística (PIL) anunciado pela presidente Dilma Rousseff para os Terminais de Uso Privado (TUPs), aproximadamente R$ 5.400 bilhões vão ser destinados ao município, que com o aporte se tornará rota dos transportes de cargas de granel líquido.

Projeto está localizado em Jaconé em Maricá (Foto: Divulgação Terminal Ponta Negra)

Projeto ficará em Jaconé em Maricá

(Foto: Divulgação Terminal Ponta Negra)

Situado em um dos melhores pontos da costa brasileira, o Terminal Ponta Negra é um empreendimento privado. O projeto está localizado em Jaconé e possuirá capacidade de transferir 850 mil barris/dia e 1 milhão de contêineres por ano, de acordo com o projeto da empresa DTA Engenharia LTDA. A previsão é de que a obra gere em torno de 5 mil empregos diretos e 13 mil indiretos durante a construção e em operação. Será o maior porto “onshore” (ou seja, na costa) do Brasil , com profundidade natural de aproximadamente 30 metros a pouco mais de 1 km da linha de areia, sem necessidade de dragagem.

O investimento nos Terminais Ponta Negra também são expressivos se comparados com a verba que será destina às cidades do Sudeste do país, que deve chegar a R$ 11.927,15 bilhões no setor portuário. De acordo com o anúncio, o município vai receber 45,27% deste valor.

Segundo a Prefeitura de Maricá, a importância deste investimento para a economia do município é enorme, uma vez que o projeto representa uma transformação completa no perfil econômico da região, que hoje, basicamente, é sustentada pelo setor de comércio e serviços. O governo municipal também entende que o terminal vai representar uma oportunidade de melhoria de vida para todos os moradores e comemorou a inclusão no anúncio da presidente Dilma.

NOVAS CONCESSÕES

Pacote prevê investimentos de R$ 198,4 bi.

Plano de concessões

No total, os investimentos em aeroportos, rodovias, ferrovias e portos devem chegar a R$ 198,4 bilhões no país, de acordo com o anúncio feito pelo Governo Federal. Desse total, R$ 69,2 bilhões devem ser aplicados entre 2015 e 2018. Essa nova versão do PIL é uma reação de Dilma à queda de sua popularidade provocada pela desaceleração da economia e as denúncias de corrupção na Petrobras.

Na primeira fase do PIL, anunciada em agosto de 2012, havia a previsão de investimentos de R$ 133 bilhões apenas em rodovias e ferrovias. Entretanto, dos nove trechos de estradas, apenas seis foram leiloados. Dos projetos de ferrovias, nenhum saiu do papel.

Para essa nova fase do programa, o governo fez mudanças para atrair os investidores e reduzir as chances de novas frustrações. Entre elas está a possibilidade de concessão por meio de outorga, em que vence quem paga ao governo o maior bônus pelo direito de explorar um serviço.

Portos

Para portos, o governo prevê investimentos de R$ 37,4 bilhões. O setor também fez parte do PIL de 2012 mas, assim como no caso das ferrovias, nenhum projeto saiu do papel.

A previsão é de arrendamento de 50 áreas para movimentação de carga em portos públicos, administrados pela União, num total de R$ 11,9 bilhões. E 63 autorizações para construção de portos privados, os chamados TUPs, com investimento estimado em R$ 14,7 bilhões. O governo também pretende fazer a renovação antecipada de arrendamento, que devem injetar mais R$ 10,8 bilhões no setor.

Num primeiro momento, estão previstos arrendamentos de 29 áreas no porto de Santos e outras 20 no do Pará. Em um segundo bloco serão incluídas áreas nos portos de Paranaguá, Itaqui, Santana, Manaus, Suape, São Sebastião, São Francisco do Sul, Aratu, Santos e Rio.

Font G1